Termos de utilização

Data de entrada em vigor: 20 de junho de 2026

Aceitação dos termos

Ao aceder ou utilizar o site ou as apps móveis do Battle of Geniuses (o «Serviço»), operados pela Freedom LLP, aceita estes Termos de utilização. Se não concordar, não utilize o Serviço.

Elegibilidade

Tem de estar legalmente autorizado a utilizar o Serviço na sua jurisdição e cumprir a idade mínima aí exigida. Se utilizar o Serviço em nome de uma organização, confirma que está autorizado a aceitar estes Termos em seu nome.

Utilização do Serviço

Compromete-se a utilizar o Serviço de forma lícita e a não fazer uso indevido, interferir com outros utilizadores ou tentar aceder a sistemas ou dados sem autorização. Podemos alterar, suspender ou descontinuar todo ou parte do Serviço a qualquer momento, com ou sem aviso.

Contas e conteúdo

É responsável por manter a confidencialidade das credenciais da sua conta e pela atividade nela. O conteúdo que submete não pode violar direitos de terceiros nem a lei. Podemos remover conteúdo ou restringir contas que violem estes Termos.

Propriedade intelectual

O Serviço, incluindo as suas marcas, conteúdo e tecnologia, pertence à Freedom LLP ou aos seus licenciadores. Salvo quando expressamente permitido, não pode copiar, distribuir, modificar ou criar obras derivadas sem a nossa autorização prévia por escrito.

Apps móveis e lojas de aplicações

As nossas apps móveis são distribuídas através da App Store da Apple e do Google Play e estão também sujeitas aos termos dessas lojas. Os seus direitos legais enquanto consumidor não são afetados.

Exclusões e limitação de responsabilidade

O Serviço é fornecido «tal como está» e «conforme disponível», sem garantias de qualquer tipo. Na máxima medida permitida por lei, excluímos garantias implícitas e não somos responsáveis por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes da utilização do Serviço. Nada nestes Termos limita a responsabilidade que não pode ser limitada por lei.

Lei aplicável

Estes Termos são regidos pela lei de Inglaterra e País de Gales. Se for consumidor, mantém a proteção das normas imperativas do país onde reside e pode recorrer aos tribunais locais.

Alterações e contacto

Podemos atualizar estes Termos periodicamente; a utilização continuada após a entrada em vigor das alterações significa a sua aceitação. Para questões sobre estes Termos, contacte-nos através de legal@battleofgeniuses.com.

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